Ignorados pelo combate à corrupção: Os mercados da máfia que aguçam o apetite dos embusteiros que desgraçam o país

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Zungueiras Data: 26 de Janeiro 2018 Foto:Carlos Aguiar

Os chamados “mercados informais”, tal como o do “Kikolo”, do “Trinta”, entre muitos outros,  nos últimos dias têm sido motivo de polémica e conflitos de interesses que envolvem dirigentes, como é o caso de Tomás Bica, administrador municipal do Cazenga,  e Auxílio Jacob, administrador municipal de Cacuaco, que chegaram ao ponto de “trocar mimos” pelo controlo do mercado do Kikolo, situação vergonhosa felizmente já suprimida pela governadora provincial de Luanda, Joana Lina.

Kim Alves

Ao longo dos tempos, os mercados informais, principalmente em Luanda, têm sido grandes fontes de enriquecimento ilícito de muita gente, especialmente dirigentes. Os tais mercados, além de permitir que se comercialize de tudo, são também apontados como viveiros da fuga ao fisco e centros de todo o tipo de contrabando, tráfico e branqueamento de capitais.

São avultados os interesses mafiosos de indivíduos ligados às elites do país nesses espaços, pelo que, os administradores municipais que dão a cara e se digladiam entre si, não passam de meros “micheiros” que obedecem a ordens de gente posicionada ao mais alto nível.

Durante décadas, o país foi delapidado em proveito próprio dessas elites que o mergulharam na desgraça e miséria. Diante de um novo cenário, em que se acena a bandeira do combate à corrupção como condição inquestionável para uma boa governação, melhorar a economia, desenvolver o país e proporcionar o tão almejado bem-estar aos angolanos, os que se habituaram a roubar e ainda nos dias actuais continuam com as mesmas práticas, um bando de larápios nas vestes de governantes, entre outros dirigentes, não se cansam de inovar nas suas tácticas para prejudicar o Estado e o povo angolano.

As novas estratégias desses indivíduos passam também pela gestão e controlo dos mercados, ditos informais, para continuarem com as suas práticas macabras e lesivas ao Estado.

Entretanto, a sociedade tem levantado questões como: quem são os verdadeiros donos desses mercados? O Estado em si, ou pessoas particulares? Vem isto a propósito da rixa que se gerou à volta do mercado do “Trinta”, cujo espaço era reclamado por uma cidadã que diz ser proprietária do mesmo e devidamente legalizada, sendo o Estado, através da Administração de Viana o inquilino.

Esses acordos como têm sido efectuados e quem lucra com o negócio? Quais os dividendos que cabem ao Estado, considerando que foram construídas infrastruturas de suporte ao mercado, como naves, depósitos ou armazéns, balneários, entre outros.

É sabido que as praças, vulgo mercados, nascem espontaneamente, num terreno baldio, num largo ou mesmo numa rua ante a indiferença administrativa. São vários os exemplos disso. Quando a coisa começa a tomar consistência, com aumento de vendedores, diversificação dos produtos comercializados, afluência de público consumidor, etc, as autoridades, em vez de ordenarem a situação, organizar e criar condições, partem logo para a ambição, impõem cobranças, por bancada, por produto vendido, e/ou por pessoa, lançam no terreno os ditos fiscais que geralmente são apontados pelos vendedores/vendedoras como os maiores gatunos, porque por tudo e por nada exigem dinheiro e quando a pessoa não tem é vítima de violência física e fica sem a parca mercadoria, quando não for ilegalmente detida.

Em todos esses mercados, que apesar de impostos e taxas que se pagam, continuam a ser chamados “informais”, o Estado deveria arrecadar avultadas somas. Mas, pelo que se sabe, o dinheiro cobrado aos vendedores tem tomado rumos muito esquisitos e diferentes do que deveria ser, ou seja, não entram para os cofres do Estado e se entrar algum, é uma parte muito ínfima do que realmente tem sido arrecadado.

A sociedade, principalmente a população que cria as praças, os vendedores, nunca são tidos ou achados quando a administração ou outra entidade entende adjudicar o mercado a uma empresa ou indivíduo para, supostamente, o gerir. Posteriormente, essa gerência não passa pela criação de melhores condições de trabalho e de comodidade para os vendedores e público consumidor, limita-se à promessas, alguns paliativos e, mais importante que tudo, às cobranças diárias que chegam a configurar-se como extorsão.

Apesar de o Presidente João Lourenço ter mostrado interesse em fazer uma profunda reforma no sistema governativo angolano, começando com o combate à corrupção e todos os males conexos a esse fenómeno que impede e perturba o crescimento económico nacional e que bloqueia o correcto funcionamento das instituições, em prejuízo do desenvolvimento e do bem-estar do povo angolano, a situação continua complicada e as autoridades policiais e judiciais não tomam medidas para se acabar com este estado de coisas que ocorrem nos mercados e que se realizam “a céu aberto”, diante de todos. O que se passa?

Será que é por serem os próprios dirigentes os primeiros a praticar a corrupção, imbuídos do espirito do “cabritismo” que imperou durante longas décadas “instituído” pelo partido da situação e, assim sendo, soma e avança?

Muitos são ainda os dirigentes e governantes do país que valem-se dos cargos que exercem para apoderar-se dos bens do Estado, roubar o dinheiro do erário público, em vez de trabalhar em prol da nação.

O país está hoje mergulhado nas trevas da miséria, tendo efectuado um retrocesso na sua caminhada, atingindo um nível de degradação tão grande que será muito difícil recuperar a curto ou médio prazo, caso se acabe com tal estado de coisas.

A sociedade entende que precisa-se urgentemente de uma política séria e democrática, fundada em compromissos, diálogo e respeito mútuo entre governantes e governados. O Governo tem que ser servido por pessoas com qualidade, de perfil vertical e não por meros aproveitadores, fanfarrões, perversos, com falta de escrúpulos e sem moral, como tem acontecido até agora.

Governadora põe ordem no circo

Enquanto isso, devido ao mau clima que se instalou na sociedade por causa do conflito entre o Cazenga e Cacuaco, ou entre os seus administradores, para pôr ordem no “circo”, porque a coisa já estava a cheirar a esturro, a governadora da Província de Luanda, Joana Lina, esclareceu publicamente que o mercado do Kikolo continua sob gestão da administração municipal de Cacuaco.

Joana Lina, que falava durante uma audiência colectiva aos munícipes de Cacuaco, no “Sitio Histórico de Kifangondo”, esclareceu que administrativamente o mercado do Kikolo pertence ao Cacuaco e não ao município do Cazenga, porque não existe em posse do Governo Provincial de Luanda documento algum que informe que o mercado tenha passado para o município do Cazenga.

A governadora referiu que, os aspectos da delimitação de um ou mais metros, ou devido a uma curva, que se encontra em um ou em outro município, não pode determinar a atribuição da gestão de um mercado.

Com esta informação Joana Lina terá posto “um ponto final”, no tal diferendo, entre os municípios de Cacuaco e Cazenga, quanto a gestão do mercado do Kikolo, questão que preocupava os munícipes e não só.

Por outro lado, a governadora mostrou-se preocupada com a administração dos mercados e anunciou para breve um encontro com os gestores de todos os existentes na província de Luanda.

Do “Roque Santeiro” aos nossos dias

A história à volta dos chamados “mercados informais” em Angola, principalmente em Luanda, é bastante antiga. Mesmo no tempo colonial, apesar da existência dos mercados oficiais, existiam os mercados de bairro, vulgo praças, cujo(a)s vendedore(a)s eram maioritariamente angolanos, ou angolanas, já que eram as mulheres que, para ajudar no sustento da casa e aumentar a renda familiar, mais se dedicavam à venda de produtos agrícolas, hortícolas, frutas, peixe, carne, entre outros, tudo de produção nacional.

Como nessas praças (mercados) os preços eram relativamente mais baixos, os compradores também eram, em grande maioria, angolanos, principalmente operários e outros, de renda mais baixa.

Depois da independência, com o país em guerra, e com a política do dito “socialismo” (marxismo-leninismo) que foi instaurado pelo governo, para se ter acesso aos alimentos, roupas e outros bens essenciais à sobrevivência, era preciso ter “cartão de abastecimento” e, para ter o tal cartão, tinha-se que trabalhar numa empresa ou estar vinculado a uma instituição. Mas esta história, que tem também muito que se diga, fica para outra altura.

Voltando à questão das praças, ou mercados, “informais”, há a acrescentar ao que já foi dito, que, por causa da guerra, que gerava também diversas carências e miséria entre as populações, principalmente do interior, houve o êxodo dessas mesmas populações para as cidades. Luanda será a que mais pessoas terá recebido.

Com salários insuficientes, restrições, como a de ter cartão para comprar o que se necessitava, principalmente os alimentos, foram aparecendo então, nos bairros, aglomerações de mulheres que vendiam de tudo um pouco, como fuba, mandioca, batata-doce, banana, hortícolas, peixe, etc, a que se passou a chamar “Ajuda Marido”. Ou seja, as mulheres justificavam que dedicavam-se a comercializar aqueles produtos para “ajudar” na renda familiar que era escassa, ou porque o marido ganhava pouco, ou porque estava desempregado. Nesse grupo de mulheres havia também as viúvas, cujos maridos tinham perdido a vida na guerra e não só.

Com o regresso em massa de angolanos que viviam na condição de refugiados em outros países africanos, como os Congos, Zâmbia, entre outros, a que se juntaram muitos cidadãos dos mesmos países, principalmente os do ex-Zaíre, actualmente RD Congo, diversos hábitos foram trazidos para Angola, sendo um deles, o de vender comida nas ruas. Assim começaram a aparecer mais “mercados” a céu aberto, como os “Tira Bikini”, “Cala Boca” e muitos outros, onde se comercializava de tudo que possa ser vendido, incluindo drogas e moeda, principalmente divisas.

Na sequência destes, porque o “Cala Boca” que estava a tomar proporções alarmantes e situava-se no meio de um bairro residencial e teve que ser encerrado, passando uma parte dos vendedores para o mercado “oficial” dos Kwanzas, tendo ficado a maioria dos comerciantes sem espaço para fazer os seus negócios, apareceu então o que se chamou “Roque Santeiro”, que foi considerado como um dos maiores mercados a céu aberto de África.

Ali misturavam-se cidadãos angolanos e estrangeiros de várias nacionalidades, não só africanos, incluindo muitos outros. Os negócios no Roque tomaram tal proporção que lá encontrava-se de tudo, a grosso e a retalho. As mercadorias provinham de todos os pontos de Angola e de várias partes do mundo, com a vantagem de se comercializar à vontade, sem pagar qualquer tipo de imposto ao Estado, à excepção de algumas taxas que se pagava a uma dita fiscalização municipal e umas “gorgetas” (a famosa “gasosa”) a agentes da Polícia, que até já tinham os seus “protegidos” favoritos e/ou os seus “padrinhos”, a quem protegiam e impediam que fossem vítimas de golpes, tanto de rivais, como de delinquentes, que abundavam naquele local.

Mas, mais que um simples “mercado a céu aberto”, o “Roque Santeiro” foi o maior centro de fuga ao fisco e contrabando que Angola já teve, o Estado perdeu durante anos e anos, muito dinheiro, não só com impostos que não eram tributados, como também pelo roubo de muitas toneladas de mercadoria de vários tipos que era desviada dos seus destinos, entre produtos alimentares, bens industriais, material de construção, viaturas e tudo quanto se possa imaginar. Tudo saía ilegalmente do circuito oficial para o Roque.

Esse saque do erário público era praticado por altos dirigentes das elites política, administrativa, militar e policial do país. Eram eles os principais fornecedores do “grande Roque Santeiro”. Igualmente, era ali que se branqueava todo o capital roubado ao Estado. A moeda estrangeira, com destaque para o dólar, era transacionada aos milhões e a olho nú, a vista de toda a gente, e não se compreendia o que era legal ou ilegal, ou onde começava uma e terminava a outra.

A ilegalidade, a fuga ao fisco, o assalto à propriedade do Estado já era vista como normal. Quem defendesse o contrário, esse era considerado como inimigo público, um alvo a abater. Na mesma esteira, recorde-se que, o “Roque Santeiro” era igualmente o maior centro do tráfico internacional de drogas, era a placa giratória do tráfico e do consumo, os pontos eram conhecidos, incluindo da Polícia, que entretanto recebia a sua “quota parte” pela protecção, aliás, na altura, altas patentes da Polícia foram acusadas de envolvimento directo no tráfico e comercialização de drogas pesadas.

Outrossim, o Roque era também o “paraíso” da prostituição desenfreada, sem regras nem limites, à vista de todos, bem como do tráfico de seres humanos. Desde meninas muito jovens até mulheres de idade avançada “faziam a vida” em cubatas de chapa, de lona e prostíbulos improvisados para o efeito. Muitas dessas mulheres, principalmente as meninas, eram vítimas de “chulos” que as controlavam e exploravam impiedosamente. Caso contrário sofriam consequências trágicas; muitas perderam a vida por violência de tais indivíduos. A Polícia e os ditos fiscais nada faziam, fechavam os olhos porque tiravam dividendos e, quando muito, beneficiavam também dos “favores” das mesmas.

O “Roque Santeiro” enriqueceu muita gente, sobretudo expatriados, tomou proporções que saíram do controle das autoridades, estava-se a tornar um  sistema que enfrentava e estava a suplantar o aparelho económico-financeiro do Estado e passou a gerar muitos conflitos de interesses entre as elites.

A solução para o problema foi encerrá-lo, com a justificação de mudá-lo para outro local, mais conveniente e torná-lo um mercado formal, com condições modernas e adequadas a um verdadeiro mercado. Para tal, foi construído então o mercado do Kifangondo que, como se aventava, não correspondeu à demanda, ou seja, não era propício para o tipo de negócios, entre tráfico e contrabando, que se fazia no Roque.

Como solução, esses negócios foram distribuídos por diversos mercados informais, não só de Luanda, mas também em outras cidades como Lobito, Benguela, Huambo, Huíla, Uíge, etc. Porém é Luanda que continua a ser o ponto principal da fuga ao fisco, do tráfico e contrabando e o exemplo são os mercados  do “Trinta”, no município de Viana e o do “Kikolo”, no município de Cacuaco que, por todos os envolvimentos que geram, têm sido disputados por diversas entidades, chegando ao ponto, recentemente, de dois administradores municipais, Tomás Bica do Cazenga e Auxílio Jacob de Cacuaco, degladiarem-se pela posse do mercado do Kikolo, chegando ao cúmulo de pretenderem fazer alterações à configuração geográfico-administrativa das respectivas circunscrições. Tudo pelos rendimentos, em proveito próprio, produzidos pelo mercado.

Saúde pública em risco

Em tempo de pandemia, Covid-19, em meio ao colapso de saúde pública que o país está a viver com o surto de várias doenças como a malária, a dengue, as diarreias, que se teme possam evoluir para a cólera, febre amarela e tifoide, entre outras, com os hospitais a abarrotar de doentes, principalmente em Luanda, os mercados são um grande foco de doenças.

Sendo para muitos, pontos de frequência obrigatória, sobretudo quando o assunto for poupar recursos e assegurar a gestão rigorosa das finanças familiares, todo o cuidado é pouco, atendendo à situação de saneamento da província de Luanda, abarrotada de lixo por todos cantos, a que se juntou os charcos nauseabundos causados pelas chuvas que se abateram nos últimos dias.

A situação dos mercados, já de si debilitada quanto ao saneamento básico, é um grande perigo para a saúde pública como têm alertado os especialistas do sector.

Quem frequenta os mercados “informais”, na qualidade de vendedor ou comprador, dificilmente imagina que pode estar a pôr em risco a sua saúde e até a dos seus familiares. Esses mercados transformaram-se, nos últimos tempos, em potenciais fontes de propagação de doenças. Os seus produtos são mal conservados e vendidos ao público em ambiente bastante poluídos.

Esses mercados atraem pessoas de vários extractos sociais. Mas, a maior parte dos seus produtos, sobretudo legumes, hortaliças e frutas, ficam expostos à contaminação.

Além da falta de condições básicas, como WC’s, que geralmente têm, é nas áreas de alimentos perecíveis, como carne, peixe e frango, onde surgem os maiores riscos de contaminação ou propagação de doenças, causadas por moscas, ratos e baratas, que geralmente tomam de “assalto” os produtos  que depois vão para as casas dos consumidores.

Segundo especialistas, a frequência desses bichos deve ser vista como um sinal de alerta, sobretudo para os consumidores, que podem ter a saúde em risco.

Em época de chuva, os mercados chegam a atingir a imundície, com fezes, urina, produtos podres, água estagnada e lama, criando um ambiente propício para o surgimento de ratos, baratas, moscas, mosquitos e larvas.

A sujeira ao redor dos mercados está na base da propagação de doenças infecciosas, com destaque para a malária, febre tifóide, cólera, diarreias agudas, tuberculose e a febre-amarela.

Esta constatação é de profissionais da Saúde, que consideram fundamental desenvolver mecanismos para eliminar os amontoados de lixo na capital do país e nos mercados, a fim de se reduzir o surgimento de mais epidemias.

A esse mesmo respeito, alertam que várias doenças, como diarreias e leptospirose, estão associadas ao lixo. “A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria leptospira, que é encontrada, principalmente, na urina de ratos. Com a chuva, a pessoa que entrar em contacto com esse lixo corre o risco de contrair a doença, caso tenha um corte na pele, ou por via das mucosas, como a da boca”, advertem os especialistas.

“Os alimentos expostos junto ao lixo podem acarretar várias doenças, como a infecciosa aguda, causada por um vírus que provoca inflamação e necrose do fígado”, advertem, pedindo a rápida intervenção do Governo.

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