Presidente do MPLA descarta nova lei de amnistia para repatriamento de capitais

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O presidente do MPLA disse nesta sexta-feira, em Luanda, que não haverá uma nova Lei de Amnistia para os crimes previstos nas duas leis de repatriamento de capitais aprovadas em 2018.

Ao discursar na abertura da VII sessão do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola, João Lourenço mencionou alguns comentários que defendem uma amnistia para os crimes económicos.

O também presidente da República reprovou alguns membros do partido que “insistem em criticar” a determinação, “augurando mesmo um previsível fracasso”, ignorando deliberada e conscientemente uma das principais bandeiras do programa que o MPLA submeteu às eleições.

O líder dos “camaradas” advertiu as pessoas que não aproveitaram o período de graça de seis meses dado pelas duas leis são essas que agora optaram por criar e disseminar “tanto quanto possível a ideia segundo a qual esta cruzada contra a corrupção está a fragilizar o partido e pode mesmo levar à sua divisão”.

“Nada mais falso e enganador. Se tivermos em conta que nas duas últimas eleições gerais, embora tivéssemos ganho, o partido perdeu em cada uma delas cerca de 10 pontos percentuais com relação às eleições precedentes”, disse o presidente do partido.

Deste cenário, concluiu João Lourenço, facilmente se pode compreender que a razão dessa diminuição terá sido “castigo” que os eleitores infringiram “pela forma como muitos se serviram impunemente dos bens públicos em benefício próprio, pela forma como o partido lidou com o problema, não passando do discurso”.

Para João Lourenço, vai enfraquecer cada vez mais o partido se nada se fizer para combater a corrupção.

“Se continuássemos a agir assim, a médio, longo-prazo, o partido cairia no descrédito com sérias consequências para a nossa manutenção como força governante. É isto que pretendemos evitar”, disse.

De acordo com o líder do MPLA, o país já começou a beneficiar da luta contra a corrupção, lembrando a recuperação, em 2018, de 500 milhões de dólares desviados do Banco Nacional de Angola e, mais recentemente, de três mil milhões de dólares, parte dos cinco mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola.

“Com estes resultados encorajadores vamos continuar a trabalhar no repatriamento coercivo de capitais e na perda alargada dos bens daqueles que arrogantemente optaram por ignorar e desperdiçar a oportunidade ímpar dada até 26 de dezembro de 2018”, disse.

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